Processo 259005/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 14:58
Autuado em 30/03/2015 14:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5465/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2015 Acórdão   5465/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/11/2015 Acórdão   5465/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual UBIRAJARA AYRES GASPARIN
Interessado MARISA ZANDONAI

Juntadas
DataDescrição
31/08/2015 14:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 682706/15
24/08/2015 13:27 AR do Ofício OCN - 4921/2015 - DP
21/08/2015 17:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 659941/15
19/08/2015 13:06 AR do Ofício OCN - 4922/2015 - DP
13/04/2015 18:48 do Protocolo 313107/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2015 Ofício de Contraditório   4921/ 2015   
DP  21/07/2015 Ofício de Contraditório   4922/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5465/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 05/11/2015
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 132/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3976/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2015 12:06 DP  
03/12/2015 12:24 DEX Informação nº 7975/2015 -
16/11/2015 11:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 758/2015 -
13/11/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1758/2015 -
06/11/2015 15:31 STP  
02/10/2015 15:37 GCDA  
28/09/2015 12:10 SMPjTC Parecer nº 12752/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Contraditório. Pela regularidade das contas com recomendação.
24/08/2015 10:16 DCE Instrução nº 300/2015 -
17/07/2015 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 4921/2015 -
17/07/2015 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 4922/2015 -
31/03/2015 13:13 DCE Despacho Processual Diverso nº 132/2015 -
31/03/2015 13:13 DCE Instrução nº 83/2015 -
30/03/2015 22:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3976/2015 -

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